Congresso FIDE 2018

O Congresso FIDE 2018 terá lugar no Estoril (Centro de Congressos) entre os dias 23 e 26 de maio (https://www.fide2018.eu/en/). Os Congressos FIDE realizam-se de dois em dois anos desde 1962, em diferentes Estados-Membros da UE, reunindo, de cada vez, várias centenas de juristas e profissionais de outras áreas. Constituem o evento mais importante de reflexão e debate sobre o direito e as políticas da UE, em particular no que respeita aos desenvolvimentos legislativos e políticos em curso e à sua aplicação pelas instituições da UE e pelos órgãos políticos e tribunais nacionais.

O Congresso FIDE 2018 versará sobre os seguintes tópicos:

Tópico I – O mercado interno e a economia digital - Internet, e-commerce, media, comunicações eletrónicas e proteção de dados, entre outros;

Tópico II - Fiscalidade, auxílios de Estado e distorções da concorrência;

Tópico III – A dimensão externa das políticas da UE – questões horizontais; comércio e investimento; imigração e asilo.

Nas sessões plenárias de dia 24 de maio e 26 de maio ainda se discutirão o “Brexit” e o diálogo cultural entre povos e civilizações. O programa do Congresso pode ser consultado aqui.

O Congresso conta com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa e do Tribunal de Justiça da União Europeia e com o apoio de diversas instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.

Estamos certos de que este Congresso é do maior interesse para os associados da APDE. Assim, lembramos que o prazo para inscrição no Congresso FIDE 2018 com tarifas reduzidas termina já no próximo dia 19 de janeiro. A página de registo no congresso encontra-se aqui.

Os associados da APDE que tenham as quotas em dia poderão beneficiar da modalidade de inscrição FIDE Member.

Quaisquer questões relativas ao Congresso devem ser enviadas para secretariat@fide2018.eu. Em alternativa pode contactar o telefone (+351) 961 627 777 de segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:00.