Mensagem do Presidente

A União Europeia funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos. São estes valores, que estão na essência do projeto europeu, que continuam a dar sentido e a orientar a ação da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE).

Em 2026, quando se assinalam 40 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, é um momento particularmente oportuno para refletirmos sobre o percurso realizado pela APDE e, sobretudo, sobre os desafios que temos pela frente.

A APDE nasceu em 1984, num momento em que Portugal se preparava para a adesão às então Comunidades Europeias, com o propósito de promover o estudo e a divulgação do Direito Europeu e de aproximar a comunidade jurídica portuguesa do processo de construção europeia. Quatro décadas depois, essa missão mantém toda a sua atualidade.

De facto, a União Europeia atravessa hoje um período de profunda transformação. As tensões geopolíticas, os desafios à democracia e ao Estado de Direito, as exigências de segurança e defesa, a transição digital e climática e a necessidade de reforçar a competitividade europeia colocam questões novas e complexas. O Direito está no centro de muitas das respostas a esses desafios e continua a desempenhar um papel essencial na preservação da União como uma comunidade de valores e uma União de Direito.

É neste contexto que a APDE pretende continuar a afirmar-se como um espaço aberto, plural e independente de reflexão e debate sobre o Direito e as instituições europeias. Queremos promover a discussão das grandes questões da atualidade europeia, aproximando a academia, a magistratura, a advocacia, as instituições públicas e privadas e todos aqueles que se interessam pelo projeto europeu, reforçando, ainda a ligação às novas gerações de juristas.

A dimensão internacional continua, igualmente, a ser uma prioridade. Enquanto membro da Fédération Internationale pour le Droit Européen (FIDE), a APDE continua a contribuir para o diálogo entre as comunidades jurídicas dos diferentes Estados europeus e para a participação portuguesa nos principais debates sobre a evolução do Direito da União.

A APDE conta com uma história de que muito nos orgulhamos. O nosso objetivo é honrar esse legado olhando para o futuro: mantendo a Associação dinâmica, aberta e relevante e contribuindo para um debate europeu informado, rigoroso e participado.

É com esse propósito que convidamos todos os nossos Associados e todos aqueles que partilham o interesse pelo Direito Europeu a acompanhar e a participar nas iniciativas da APDE.