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Mensagem do Presidente

A página Internet da APDE, inaugurada em 2001, relançada e renovada em 2009 e novamente em 2015, tem desempenhado um papel importante na divulgação das atividades da APDE, junto dos juristas e, em geral, do público interessado pelas questões europeias da atualidade. Ela tem contribuído, além disso, para dar maior visibilidade ao debate destas questões, em particular das mais diretamente relacionadas com a evolução institucional e com a consolidação da União Europeia como uma União de Direito.

Tenho hoje a particular satisfação de me referir a dois acontecimentos de grande significado na vida da nossa Associação.

Em primeiro lugar, realizou-se no passado dia 6 de abril a Assembleia Geral Eleitoral da APDE, na qual foram escolhidos os titulares dos órgãos associativos para o próximo triénio. Por razões de caráter pessoal, alguns dos colegas que nos acompanhavam desde há vários anos, comunicaram a sua indisponibilidade para continuar nos cargos que ocupavam, mantendo, porém, felizmente, a continuidade da sua colaboração com a APDE, eventualmente em diferentes postos. É neste contexto que saúdo a eleição dos novos membros do Conselho Diretivo (Nuno Ruiz e João Paulo Teixeira de Matos), da Mesa da Assembleia Geral (Miguel Cancella d'Abreu e Inês Quadros) e do Conselho Fiscal (João de Lemos Portugal), na certeza de que darão à APDE o contributo das suas qualidades e do seu entusiasmo, sem esquecer a combinação de juventude e de experiência que a composição dos órgãos traduz. É com pena que vemos deixar os cargos que ocupavam os nossos Associados Miguel Cancella d'Abreu e Margarida Rosado da Fonseca (Conselho Diretivo), Eduardo Melo Lucas Coelho e Miguel Marques de Carvalho (Mesa da Assembleia Geral) e Rita Prates (Conselho Fiscal). Congratulamo-nos, porém, com a sua continuada disponibilidade para os trabalhos da Associação e, mesmo, para prosseguir o seu contributo em outros órgãos associativos. Assim, o Dr. Miguel Cancella d'Abreu assumiu a vice-presidência da Mesa da Assembleia Geral e a Dra. Margarida Rosado da Fonseca tomará assento no Conselho Científico, para o qual foi eleita juntamente com o Prof. Doutor Manuel Lopes Porto e o Dr. Mário Marques Mendes. Tenho a grande satisfação de anunciar que os três aceitaram o meu convite para constituir uma Comissão Organizadora - ou Reorganizadora - do Conselho Científico renovado e, com isso, a missão de apresentar, a breve trecho, ao Conselho Diretivo um projeto de relançamento e de recomposição deste órgão, que há muitos anos deixara de funcionar. Este é um acontecimento que me apraz registar numa altura em que preparamos o evento de que vos falarei a seguir.

Com efeito, e em segundo lugar, é com grande júbilo que saúdo a aproximação daquela que é, sem dúvida, a maior e mais importante reunião científica no mundo do Direito Europeu e que de novo terá lugar em Lisboa, em 2018: o XXVIII Congresso da FIDE-Federação Internacional de Direito Europeu. Apresentada na reunião do Comité Diretivo da FIDE que teve lugar em Madrid, aquando da realização do XXIV Congresso, em 2010, a candidatura portuguesa foi aprovada, por unanimidade e aclamação, o que muito nos honra mas, ao mesmo tempo, representa para a APDE um enorme desafio, tendo em conta a dimensão do evento e a expetativa criada à sua volta nos meios jurídicos europeus.

O Comité Diretivo da FIDE deliberou já constituir uma Comissão Executiva que o apoiará nos seus trabalhos de preparação do Congresso e que será composta essencialmente por jovens juristas que aceitaram colocar ao dispor desta organização o entusiasmo e o dinamismo próprios da juventude, mas também a experiência de alguns anos de exercício no âmbito do direito europeu. Para o mesmo efeito, esperamos contar com o sábio contributo e o apoio do Conselho Científico renovado na sequência dos trabalhos da Comissão Organizadora.

Como escrevi, nesta página, em 2009, enquanto membro da Federação Internacional de Direito Europeu, a APDE assegura, nesse importante fórum internacional, a ligação dos meios jurídicos portugueses com o debate dos temas mais importantes que dominam a atualidade da União Europeia. Pretendemos preservar e continuar a valorizar a nossa participação na FIDE, como veículo privilegiado de afirmação da "componente portuguesa" do direito europeu.

Para isso, contamos com o contributo dos juristas portugueses interessados na Europa e no direito da União, pelo que estamos abertos às contribuições de todos aqueles - Associados ou não da APDE - que queiram enriquecer com as suas reflexões, comentários e sugestões os nossos futuros programas de atividades e o impacto das nossas realizações. Esta página é de todos e, por isso, todos são bem-vindos ao debate europeu através da APDE.

José Luís da Cruz Vilaça

Presidente do Conselho Diretivo da Associação Portuguesa de Direito Europeu